Ata nº 121 – Assembleia Geral

Aos vinte e nove dias de novembro de dois mil e um, pelas vinte horas e trinta minutos, reuniu na sua sede a Assembleia Geral Extraordinária da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um – Alteração do regime de quotas para o Euro.
Ponto dois – Alteração do valor das quotas.
Ponto três – Alteração dos Estatutos, no que concerne à representação da Associação.

Aberta a sessão e como não estivesse presente o número de sócios suficiente para legalmente funcionar, foi a mesma encerrada e reaberta uma hora depois, conforme determinam os estatutos e constava dos avisos convocatórios.

Presente na mesa o respetivo Presidente e o Vice-Presidente e primeiro secretário.

Reaberta a sessão, foi lida a ata da sessão anterior e posto o seu conteúdo à consideração dos presentes, foi o mesmo considerado correto.

Seguidamente foi concedida uma hora, para tratar de assuntos estranhos à ordem de trabalhos, não tendo intervindo ninguém.

Seguidamente foi lida a ordem de trabalhos e colocada à discussão a seguinte proposta da Direção. 

Considerando que:

1 – O valor das quotas não é atualizado desde, um do um de mil novecentos e noventa e nove.

2 – Cada vez são maiores as dificuldades da Associação para fazer face às despesas correntes especialmente com despesas de saúde.

A Direção em reunião de vinte e três de novembro de dois mil e um, decidiu propor à Assembleia Geral a atualização do valor das quotas e da joia para as seguintes valores mínimos:

1 – Sócios admitidos até um de Janeiro de mil novecentos e noventa e nove. Um euro (200$05) atualmente é de cento e sessenta escudos.

2 – Sócios admitidos depois de um de Janeiro de mil novecentos e noventa e nove. Um euro e vinte cinco cêntimos (250$60) atualmente duzentos escudos e a joia dois euros.

Seguidamente deu entrada na mesa uma proposta do sócio Américo Mestre Silvestre, sócio nº 3338, com o seguinte teor.

Venho por este meio propor a esta Assembleia a isenção do pagamento de joia de inscrição, para os sócios que se inscrevam através da internet, mas os sócios terão de pagar três quotas (no mínimo) no ato de inscrição.

Esta proposta foi de seguida retirada com anuência do proponente, por se considerar que podia colidir com os estatutos da Associação, devendo o assunto ser mais estudado.

Passou-se então à discussão da proposta da Direção de aumento das quotas.

O sócio Acácio Cabrita Godinho perguntou a que percentagem correspondia o aumento, tendo sido informado que seria de vinte por cento. Não havendo mais nenhum associado que desejasse usar da palavra e tendo a mesa confirmado que os associados se achavam esclarecidos para votar, passou-se à votação da proposta, com o seguinte resultado: Aprovado por unanimidade.

Passou-se à discussão do último ponto da ordem de trabalhos, tendo a Direção apresentado a esta Assembleia a seguinte proposta:

1 – Considerando que no entender dos notários e entidades bancárias, nos atuais estatutos da Associação Humanitária dos Bombeiros de Pinhal Novo, não está explicita a forma de obrigar a Associação.

2 – Considerando que tal facto tem causado à Direção dificuldades no reconhecimento de assinaturas e cargos nos notários da área.

3 – Considerando que também, se têm verificado dificuldades nas assinaturas de documentos financeiros, nomeadamente cheques. 

Vem esta Direção propor a esta Assembleia a seguinte alteração aos estatutos.

1 – Artigo 41 (quadragésimo primeiro) eliminar o parágrafo terceiro (levantamento de dinheiros que se achem depositados, só se poderá efetuar por meio de cheque assinado pelo Presidente e pelo Tesoureiro).

2 – Introdução do artigo quadragésimo Segundo a).

1 – Nas operações financeiras são obrigatórias as assinaturas conjuntas do Presidente da Direção, o una sua falta ou impedimento, do Vice-Presidente e a do Tesoureiro ou, na falta ou impedimento deste, a de um outro membro da Direção, designado em ata de reunião desta.

2 – Para obrigar a Associação são necessárias e bastantes as assinaturas de dois membros da Direção, uma das quais a do Presidente, ou na sua falta ou impedimento, a do Vice-Presidente.

Para tratar da respetiva escritura notarial, referente à presente proposta, propõe-se que sejam dados poderes aos membros da Direção, João Ernesto de Almeida Dias, primeiro secretário e José Maximino Jorge Maçarico, vogal.

Foi posta à discussão depois de lida tendo o sócio José Manuel Dias Guerreiro levantado dúvidas sobre o tempo de impedimento do Tesoureiro, que seria considerado.

O Presidente da Direção, o sócio Carlos Carolino e o Sócio Acácio Godinho intervirem no sentido da necessidade de fazer a presente alteração aos estatutos, de modo a facilitar a vida da Associação.

Não havendo mais nenhum associado a usar da palavra e tendo a mesa confirmado que os associados se achavam esclarecidos passou-se à votação da proposta da Direção com o seguinte resultado. Aprovado por unanimidade.

E não havendo mais assuntos a tratar, foi a sessão encerrada, sendo lavrada a presente ata que depois de lida e considerada correta, será assinada por todos os membros presentes e por mim, Presidente da mesa da Assembleia Geral que, na oportunidade, a redigi e subscrevo.  

Pinhal Novo, 29 de novembro de 2001.

O Presidente da Mesa

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Joaquim Augusto Osório Tomás