Aos seis dias do mês de julho de mil novecentos e oitenta e oito, reuniu no seu salão de festas um hora mais tarde por não haver à hora marcada o número legal de sócios, a Assembleia Geral Extraordinária da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único – Deliberação sobre proposta de expulsão de sócio.
Aberta a sessão, pelo Presidente da mesa da Assembleia Geral foi lida a ata da sessão anterior pelo primeiro secretário da mesa da Assembleia Geral, a qual depois de ter sido posta à aprovação, foi aprovada por maioria com três abstenções.
Seguidamente o Presidente da mesa deu a palavra à Direção, que na qualidade de subscritora desta proposta e pela voz do seu Presidente explicou as razões desta assembleia, relacionada com o comunicado do Comandante desta corporação à população em geral, a qual foi lida pela voz do Presidente da Direção, dizendo que dado a sua gravidade o assunto foi entregue ao Conselho Fiscal, a fim de ser feito inquérito ao Comandante sobre tal procedimento. Conforme a ordem de inscrição falou o sócio senhor Manuel Jacob dizendo que não tivera conhecimento desta assembleia se não quando chegou aqui á cerca de uma hora, lamentando não ter recebido convocatória como tinha direito. Continuando disse: Não tenho conhecimento de quaisquer factos que justifique a expulsão de dois sócios, por conseguinte nunca poderei deliberar em consciência. Interveio o Presidente da mesa dizendo: O sócio senhor Manuel Jacob tem razão quando diz que deveria ter recebido a convocatória e não recebeu. Mas deve compreender que é difícil fazer chegar a convocatória a cerca de quatro mil sócios, exatamente por isso foram afixados em lugares públicos alguns avisos. Devo informar o senhor Jacob que se trata da expulsão de um sócio e não de dois conforme frisou. Seguidamente falou o sócio senhor José Manuel Correia dizendo. Fiquei realmente perplexo ao saber que esta Assembleia se destinava à expulsão do sócio senhor Joaquim Ceguinho Comandante desta corporação, e sobre a carta enviada ao Comandante, acho que a mesma deverá ser lida aqui e agora. Toma a palavra o Comandante dizendo depois de ler a carta recebida no dia 19 de abril de 1988. Bem se a Direção estava à espera do programa do Comandante … então eu posso dizer que também estava à espera do seu programa. Eu acho que os direitos são iguais. Fiquei admiradíssimo quando foi informado que eu e outro sócio bombeiro, estávamos suspensos até à próxima assembleia.
Novamente a Direção pela voz do seu Presidente disse: Penso que quase toda a gente sabe da gravidade desta casa, relativamente ao Corpo Ativo. Quem anda na rua ouve constantemente reclamações acerca da falta de operacionalidade desta casa. Sobre a Direção poder expulsar um sócio sem recorrer a uma Assembleia Geral, a Direção entendeu não decidir sem dar conhecimento aos sócios e para que a própria Assembleia que é soberana, decidisse através de voto secreto sobre este caso melindroso e que todos nós Direção muito lamentamos e não só, darmos oportunidade ao sócio em causa que se defendesse, se é que tem alguma defesa … Penso que não, disse: Nesta casa não há disciplina, nem capacidade e nem operacionalidade. Podemos informar que há por aqui material abandonado, que muitas vezes quase sempre, é a Direção que nesse campo faz aquilo, que o corpo ativo devia fazer. Apesar de tudo temos feito para resolver estas situações, ninguém quer saber, ninguém resolve nada. No seu comunicado à população em geral, o senhor Comandante Joaquim Ceguinho diz que deveria ser a Direção a dirigir-se ao Comandante. O senhor sabe muito bem que nunca foi assim! Nas reuniões que tínhamos era o senhor que apresentava o seu programa. Eu pergunto. Alguém o proibiu? O senhor sabe perfeitamente que não. Também sabe que nunca foi hábito a Direção ir ao seu gabinete pedir esclarecimentos. Seguidamente o primeiro secretário senhor Manuel Frade leu a carta enviada ao Comandante com o programa da festa do aniversário.
Em seguida o sócio senhor Armando Vilhena lamentou toda esta guerra que nunca devia existir, tudo isto se deve ao Comandante. Devo dizer que ainda não consegui ouvir da boca do Comandante, quaisquer argumentos para que lhe possamos dar ao menos um minúsculo bocadinho de razão. Para terminar quero informar que a grande vítima desta guerra é a indefesa população e o grande culpado é sem dúvidas o Comandante quando declarou guerra aos soldados da paz.
O sócio senhor João Paratudo pediu o tempo para a sua intervenção lendo a carta que lhe fora enviada pela Direção a informá-lo da sua suspensão até à próxima Assembleia, dizendo que fizera de facto parte da reunião dos bombeiros da qual saiu o referido comunicado à população. Eu pergunto, disse: Foi por andar a distribuir alguns comunicados, para que fui mandado fazer por um superior que fez o crime que dá direito a ser castigado com uma suspensão, quando outros o fizeram também? Então eu agora pergunto porque é que o senhor Pestana não foi suspenso, nem castigado quando andou aqui à pancada nesta Associação? E mais se querem ser tão corretos e cumpridores, porque é que praticam e deixam praticar dentro destas instalações um jogo que é como toda a gente sabe ilícito?
Neste momento foi largamente contestado com apupos, acabando por dizer que não continuaria com mais declarações.
Na altura da ordem da sua inscrição o sócio senhor José Leonardo Silva pediu à Direção que explicasse quais as ações tomadas pela Direção, sobre o caso do Comandante, o que mais adiante lhe foi explicado.
Em resposta às afirmações do sócio senhor João Paratudo sobre o jogo ilícito o primeiro secretário Manuel Frade disse: Com uma obra de ampliação que orça os oitenta mil contos e com uma comparticipação de vinte e três mil novecentos e vinte contos, eu perguntava ao senhor João Paratudo e agradeço antecipadamente que nos dê algumas ideias de angariações de fundos sem ser por esta via que o senhor diz ser ilícita. Pediu a palavra o Vice-Presidente da Direção senhor Fernando Pestana, para explicar à Assembleia o que se passa sobre as afirmações falsas do senhor João Paratudo sobre a sua pessoa. Eu explico: No bar da Associação estava um senhor com os seus vinte anos a ofender e a agredir um senhor idoso que era sogro do Juca. Interferi e pedi-lhe para sair, ao que ele respondeu que só depois de beber a cerveja, o que aconteceu. Acompanhei-o até à rua e o individuo quando chegou mais ou menos em frente do edifício da Junta de Freguesia, começou a ofender-me e até meteu na sua linguajem o nome de minha mãe, melhor dizendo, metendo a minha mãe à baila. Aí meus amigos! Depois de o avisar, o tipo continuou e eu corri para ele, o tipo fugiu, mas mesmo assim ao aproximar-me dele dei-lhe uns toques em cheio. Portanto andei à pancada em plena rua e não dentro das instalações como o senhor João Paratudo pretendeu insinuar. Lamento que o senhor João Paratudo, ou qualquer outro João … quando não tenham argumentos para se defenderem, tentem arranjá-los atacando pessoas com factos deturpados.
Seguidamente falou o bombeiro senhor Manuel Domingos que disse um dia … isto em outubro de 1987, eu estava como chefe de piquete, e mandei sair a automaca número seis. Nessa altura chegou o Presidente de Direção senhor João Cabete e perguntou-me, porque é que não ia a automaca a número quatro? E eu respondi porque eu quero que vá a seis! Eu é que sou o chefe de piquete. Sobre esta intervenção o Presidente não fez comentários, nem respondeu.
Pediu a palavra o sócio senhor José Madeira Amorim que depois de se expressar em abono do sócio senhor Joaquim Ceguinho, como autêntico advogado que é, disse que não concordava com a expulsão do referido sócio, embora reconheça e já o disse noutras assembleias, que este senhor não serve como Comandante desta corporação. O sócio senhor J. Oliveira lamentou não ter recebido nenhuma convocatória, e que depois de ter falado com os cobradores, lhes disseram que apenas tinham recebido cem propostas cada um.
Os trabalhos continuaram com o pedido do Presidente da mesa da Assembleia Geral para que o Conselho Fiscal apresentasse as conclusões a que tinham chegado sobre o inquérito. O Presidente do Conselho Fiscal explicou que há atribuições específicas destinadas ao Conselho Fiscal.
Recebemos uma carta da Direção a fim de procedermos ao referido inquérito. Depois de serem ouvidos os associados em causa enviamos à Direção o respetivo processo.
Seguidamente interveio o sócio senhor Carlos Alberto Silva dizendo. Há cerca de três anos contou-me um antigo bombeiro que abandonou, com outros colegas porque o atual Comandante não tinha capacidade, nem para dialogar, nem para disciplinar e muito menos para Comandar. Por isso a Direção teve de recorrer a bombeiros antigos para garantir o funcionamento desta corporação. E mais ainda, tanto eu como outros colegas bombeiros, só voltamos quando o atual Comandante for afastado. Continuando o sócio Carlos Alberto da Silva disse: Sobre o famigerado comunicado, penso que o mesmo só se deveria dirigir aos bombeiros e não aos sócios e muito menos à população em geral.
O Comandante no uso da palavra referiu, diz a Direção que é uma desonra para esta Associação a distribuição do referido comunicado. Eu pergunto se o castigo imposto não será maior desonra. Mais ainda, quando o secretário e toda a Direção deu cobertura a um roubo de cerca de trinta mil escudos, não teria sido maior desonra para esta associação? Minhas senhoras e meus senhores podem ter a certeza que se esta decisão me for desfavorável eu meto este caso em tribunal.
O sócio senhor José Vilhena disse: O senhor Comandante deveria reunir com os bombeiros frente a frente e dizer de sua justiça, impor a sua capacidade. Muitas vezes quisemos resolver alguns problemas com o Comandante, mas este senhor nunca quis saber. Foi por toda essa falta de diálogo e de capacidade do Comandante que saíram 35 (trinta e cinco) bombeiros. O ambiente era insuportável. Naturalmente ele pensa que comandar bombeiros é o mesmo que comandar militares? Está muito enganado! Esta tropa é outra.
Sobre a leitura do Conselho Fiscal o sócio senhor José Madeira Amorim disse: Não fiquei satisfeito com as explicações dadas pelo Conselho Fiscal. Não há inquérito sem conclusões.
Seguiu-se a intervenção do sócio senhor António José de Almeida, que referindo-se acerca do caso levantado pelo Comandante sobre o roubo do trinta contos disse: Não percebo porque é que o Comandante senhor Joaquim Ceguinho, tendo conhecimento do facto se manteve em profundo silêncio tanto tempo! Será que há conivência? Noutra intervenção o Presidente da Direção disse: Vi o sócio senhor José Madeira Amorim, atuar como um autêntico advogado que é, em defesa do sócio senhor Joaquim Ceguinho. Depois de dizer que realmente noutras assembleias disse que continuava com a mesma opinião, de que de facto o senhor Joaquim Ceguinho não servia, nem serve para Comandante desta casa. Creia senhor doutor José Madeira Amorim que gostei muito desta sua intervenção! Continuando disse: Há muitas coisas que eu gostaria imenso de por aqui em foco, só é pena que o tempo não nos permite mas… há mais marés do que marinheiros … algumas não posso deixar passar como por exemplo a degradação desta casa em termos de corpo ativo. Dirigindo-se ao Comandante disse: O senhor sabe muito bem que se o Inspetor Regional fosse outro, não lhe dava quaisquer hipóteses.
Seguidamente o primeiro secretário Manuel Frade disse: Sobre a acusação da cobertura do roubo que o senhor Comandante se refere passou-se da seguinte maneira.
Na altura eu era secretário e chegava muitas vezes pelas 21h 30m e sair daqui, por volta da uma hora da noite. Então as receitas eram entregues ao permanente que as guardava na gaveta da sua secretária e no outro dia entregava-as ao tesoureiro. No dia do assalto o dinheiro estava ainda sob a responsabilidade do senhor Eduardo.
Como quase que sabíamos quem foram os assaltantes, achamos por bem não exigir a referida importância ao senhor Eduardo, suportando a Associação a importância que o senhor Comandante se referiu, aliás o senhor Comandante achou bem não se avançar para a via judiciária. Devo dizer que foi o próprio Comandante que ao desconfiar de um ou dois indivíduos, os suspendeu.
Admira-me o senhor Comandante, que me acusa de ter dado cobertura a tal roubo, e quando teve um problema entre o tesoureiro e o secretário da sua Direção ter ido ter comigo para lhe resolver um problema grave de contas quando ele era Presidente.
Entrou na mesa uma moção do sócio nº 2461 senhor Raul Prazeres, que a leu e com a seguinte redação.
Considerando:
1º O estado atual do corpo de bombeiros e a sua degradação continuada desde a tomada de posse do atual Comandante.
2º O desempenho do Comandante na sua função ter desde a sua tomada de posse sido bastante negativo para os interesses da Associação e para a população em geral.
3º Que o estado atual do Corpo Ativo não se poderá mais deteriorar, para o bem da Associação e da população em geral que serve.
Proponho que seja aprovado:
1º Um voto de descontentamento ao Comandante pela maneira como tem desempenhado a sua função.
2º A desaprovação do Comandante à frente do Corpo de Bombeiros desta Associação.
3º Um voto de louvor à Direção pela maneira como tem conduzido todo o processo conducente ao afastamento do Comandante da sua função.
Esta moção depois de ter sido lida pelo Presidente da mesa foi posta à aprovação, tendo sida aprovada por maioria com, quatro abstenções.
Continuando os seus trabalhos o Presidente da mesa disse:
Penso que a Assembleia está identificada, por isso vamos imediatamente passar à votação da proposta da Direção. Vão ser distribuídos votos com as iniciais “S” e “N”. Quem concordar com a proposta da Direção assinala uma cruz em frente da letra “S”, quem não concordar assinala com uma cruz na letra “N”.
Das cento e dezasseis inscrições entraram noventa e cinco, os quais depois de escrutinados com a presença do sócio senhor Manuel Jacob, em representação do senhor Comandante, tiveram os seguintes resultados.
Sessenta e dois (62) votos a favor da proposta da Direção, vinte e nove (29) contra e quatro (4) nulos.
Após a leitura dos resultados, o Presidente da mesa, informou a Assembleia da expulsão de sócio do senhor Joaquim Ceguinho, atual Comandante de alguns bombeiros desta nossa Associação.
E não havendo mais assuntos a tratar, foi a sessão encerrada e lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada será subscrita pelos membros da mesa por mim, primeiro secretário da mesa da Assembleia Geral que a redigi e subscrevo.
Pinhal Novo, 6 de julho de 1988.
O Presidente da Mesa
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Aníbal Guerreiro de Sousa
Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo 