Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, pelas vinte e uma horas reuniu em Assembleia Geral Ordinária, na sua Sede, a Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo, conforme Convocatória efetuada nos termos do Artigo 38º, alínea a), e, em cumprimento do estipulado nos Artigos, 41º, nº 2 alínea a), 42º, nº1 e 64º, nº2, todos dos Estatutos da Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo, por meio de anúncio público num dos jornais locais assim como afixação pública no Quartel-Sede e publicação no site da Associação na internet, sendo a Convocatória datada de dez de novembro de dois mil e vinte e um, dela constando a seguinte Ordem de Trabalhos:
Ponto 1 – Eleição dos titulares dos Órgãos Sociais, para o biénio 2022/2023 (Artigo nº 22º), nos termos do Artigo 37º, nº2, alínea f), dos Estatutos.
Ponto 2 – Outros assuntos.
Da mesma Convocatória constavam ainda as seguintes observações:
1 – Nos termos dos Estatutos, consideram-se no pleno gozo dos seus direitos, com direito a voto na AG, os associados admitidos há pelo menos, três (3) meses, e os que não tenham o pagamento das quotas em atraso por um período superior a três (3) meses, (Artigo 9º, nºs. 2 e 3 dos Estatutos).
NB – Os Sócios, para poderem participar e votar na Assembleia Geral, deverão ser portadores do seu Cartão de Associado, última quota paga ou, na sua falta, de Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão ou qualquer outro cartão de identificação com fotografia, para identificação e registo no Livro de Presenças.
2 -O Aviso da Convocatória será afixado na Sede e noutros locais julgados de interesse para o efeito, e, publicado no sítio “Facebook” da Associação na Internet e num dos jornais locais, com o mínimo de (10) dias de antecedência. (Artigo 42º, nº 1 dos Estatutos).
3 – A Assembleia Geral não pode deliberar, em primeira convocação, sem a presença de, pelo menos, metade dos Associados, podendo deliberar, trinta (30) minutos depois da hora inicialmente marcada, com qualquer número de presenças. (Artigo 43 º, n º 1 dos Estatutos).
4 – As listas das candidaturas a eleição para os Órgãos Sociais da Associação, estarão patentes para consulta dos Associados nos cinco (5) dias anteriores à realização da Assembleia Geral, na Sede e no sítio “Facebook” da Associação na Internet. (Artigo 67º, nº 1 e nº 2 dos Estatutos).
5 – Foi publicado na Sede, no sítio “Facebook” da Associação na Internet e noutros locais julgados de interesse para o efeito, o Aviso de Abertura do Processo Eleitoral em 31 de Outubro de 2021 e o seu adiamento em 10 de Novembro de 2021, onde constam o calendário do Processo Eleitoral e as principais Normas dos Estatutos relacionadas com o Processo Eleitoral, a que deve ser dado integral cumprimento pelas listas de candidaturas, nomeadamente o Artigo 65.º – ELEGIBILIDADE e Artigo 66.º – FORMALIZAÇÃO DE CANDIDATURAS.
Aberta a sessão pelo Presidente da MAG e, não se verificando a presença de sócios suficientes exigido pelos Estatutos, de imediato a sessão foi suspensa.
Pelas vinte e uma horas e trinta minutos tendo decorrido trinta minutos sobre a hora da suspensão da sessão e agora cumprindo os Estatutos (Artigo 43 º, n º 1), declarou o presidente da MAG aberta a sessão com o número de sócios desde já presentes.
Começou o Presidente da MAG por agradecer a presença de todos os sócios e demais presentes e explicar aos sócios presentes o porquê de a Assembleia Geral se desenvolver presencialmente e via Skype na internet, já que ele se encontrava em confinamento domiciliário por ter contraído COVID-19, felizmente assintomático.
Informou também que os sócios que se encontravam a acompanhar a AG a partir de suas casas via Skype poderiam intervir se assim o desejassem e solicitassem, mas que não teriam direito a votar, já que os Estatutos estipulam o voto secreto e por este meio, Skype, isso não estar assegurado nem executável para já. Informou também que a utilização desta ferramenta, Skype, era inovadora na Associação em Assembleias Gerais, mas que iria ser o futuro. A verdade é que já no último Aniversário no primeiro de maio passado, com a participação dos Órgãos Sociais, Comandante do Corpo de Bombeiros, algumas entidades como a Liga dos Bombeiros Portugueses, a Federação dos Bombeiros do Distrito de Setúbal, a Junta de Freguesia de Pinhal Novo, a Câmara Municipal de Palmela entre outras e alguns sócios, se assinalou com uma sessão solene utilizando esta mesma ferramenta Skype.
Seguidamente solicitou o Presidente ao Secretário da MAG a leitura da Ata número cento e setenta e três (173) da última reunião da Assembleia Geral em nove de abril passado.
Lida a Ata número cento e setenta e três pelo Secretário da MAG, o Presidente agradeceu ao Secretário a leitura da mesma e colocou a ata em discussão solicitando aos sócios a inscrição para a colocação de questões, duvidas ou esclarecimentos.
Não tendo havido inscritos para a discussão da ata o presidente da MAG colocou-a em votação tendo a mesma sido aprovada por unanimidade.
De seguida o presidente da MAG anunciou entrar-se de imediato no ponto um da Ordem de Trabalhos, Eleição dos titulares dos Órgãos Sociais, para o biénio 2022/2023 (Artigo nº 22º), nos termos do Artigo 37º, nº2, alínea f), dos Estatutos.
Referiu o Presidente da MAG que os sócios aquando da inscrição na folha de presenças receberam um voto e uma listagem dos sócios que se propuseram a gerir a Associação no próximo biénio, anos 2022-2023.
Mais informou terem-se cumprido os Estatutos com o Aviso atempado do Processo Eleitoral, prazo largo para a entrega de Listas concorrentes, mas que, mau grado todo isso apenas se candidatou uma Lista, a que tendes na mão e em que podeis votar. Como se vota apenas uma Lista o voto tem a escolha entre o SIM e o NÃO, sim para quem aprova a Lista e não para quem não quer que os sócios concorrentes passem a gerir a Associação no próximo biénio, anos 2022-2023.
Solicitou aos sócios para fazerem a sua escolha no boletim de voto, o dobrassem pelo menos ao meio e à chamada pelo Vice-presidente da MAG pelas Folhas de Presença se dirijam à mesa e coloquem o seu voto na urna aí colocada.
Feita a chamada pela Folha de Presença pelo Vice-presidente da MAG, todos os sócios inscritos exerceram o seu direito de votar de forma secreta, não o tendo feito os sócios que seguiam a AG a partir de sua casa pela aplicação informática Skype.
Informou o Presidente da MAG que de seguida se iria esvaziar a urna, proceder à contagem dos votos e da sua separação entre votos SIM e votos NÃO.
Efetuada a contagem dos votos verificou-se terem sido catorze (14) os votantes tantos quantos os inscritos na Folha de Presenças e que todos os votos assinalavam a escolha pelo SIM, pelo que o Presidente da MAG informou ter a Lista sido aprovada por unanimidade dos sócios presentes e votantes.
Seguidamente o Presidente da MAG informou que por estar fechado o ponto um da Ordem de Trabalhos de imediato se entraria no ponto, outros assuntos, pelo que solicitava aos sócios a inscrição para colocarem as suas questões, dúvidas, esclarecimentos ou assuntos para os quais desejassem uma resposta.
Inscreveu-se o Sócio Armando Dias colocando a questão do porquê de na Listagem de Sócios que foram candidatos aos Órgãos Sociais para o biénio 2022-2023, não constar o período a que se candidatavam.
Respondeu o Presidente da MAG ao sócio Armando Dias que quer a Convocatória desta AG, quer o Aviso do Processo Eleitoral, ou ainda no Aviso das Listas Recebidas para candidatura à eleição o referiam, biénio 2022-2023.
Não havendo mais inscrições de sócios para este segundo ponto da Ordem de Trabalhos deu-se por encerrado o mesmo.
O Presidente da MAG deu por encerrado o tratamento da Ordem de Trabalhos por a mesma se ter esgotado e não haver sócios com necessidade de qualquer esclarecimento.
Avançou então o Presidente da MAG com uma proposta da MAG do seguinte teor: -Um voto de louvor à Direção, Bombeiros e Colaboradores, pela gestão positiva de cada um na sua área de atuação, que fizeram durante o seu mandato a chegar seu términus, marcado durante os últimos dois anos, do princípio ao fim pela pandemia COVID-19, de que ainda não nos vimos livres nem vislumbramos quando o seremos.
Solicitou então depois o Presidente da MAG aos sócios a admissão da mesma a discussão e solicitou de imediato a inscrição para discussão da mesma.
Nenhum dos sócios se inscreveu para discussão da proposta, tendo o Presidente colocado a mesma em votação, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade.
O Presidente agradeceu aos sócios a aprovação da proposta por a mesma ser disso merecedora tendo em conta o ambiente de constrangimento em que o mandato decorreu, tendo o Presidente dado nota que quando se refere a Bombeiros se refere a todos os que usam farda independentemente dos quadros a que pertencem, àqueles que vão a casa do doente, pegam na agulheta ou comandam, lavam a viatura, independentemente da hierarquia e da função
Quando o Presidente da MAG ia dirigir algumas palavras à AG o Presidente da Direção solicitou-lhe a palavra, tendo-lhe a mesma sido concedida.
Usou da palavra então o Presidente da Direção para solicitar que a proposta da MAG seja extensiva aos outros Órgão Sociais, Mesa da Assembleia Geral e Conselho Fiscal já que, sentiu durante este mandato marcado pela pandemia a solidariedade de todos os Órgãos Sociais, dos Bombeiros e de todos em geral e referiu que só assim se pode trabalhar positivamente e obter os resultados que nos propomos alcançar.
Referiu que cabe à Direção gerir, mas que só em verdadeira comunhão de todos e com todos isso é positivo e proveitoso.
Replicou o Presidente da Direção que não lhe passava pela cabeça propor um voto de louvor a um Órgão por ele presidido, mas, que face à proposta do Presidente da Direção a iria colocar à Assembleia.
O Presidente da MAG dirigiu-se não aos sócios questionando-os sobre se admitiam a proposta do Presidente da Direção de extensão da Proposta da MAG de, -Um voto de louvor à Direção, Bombeiros e Colaboradores, pela gestão positiva de cada um na sua área de atuação, que fizeram durante o seu mandato a chegar seu términus, marcado durante os últimos dois anos, do princípio ao fim pela pandemia COVID-19, de que ainda não nos vimos livres nem vislumbramos quando o seremos, aos restantes Órgãos Sociais, Mesa da Assembleia Geral e Conselho Fiscal.
Nenhum dos sócios se opôs e por unanimidade foi a proposta da Direção aceite para discussão e votação.
Nenhum sócio se inscreveu para a discussão da proposta da Direção, de tornar extensiva a proposta já aprovada da MAG, aos restantes Órgão Sociais, Mesa da Assembleia Geral e Conselho Fiscal, pelo que a proposta da Direção, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade.
Seguidamente o Presidente da MAG dirigiu umas palavras aos sócios referindo que a Associação tem tido uma vida difícil, principalmente para os bombeiros com a situação da pandemia, que parecia estar a ficar minimamente dominada e que, nas últimas duas semanas se descontrolou da forma que todos estamos a ver.
Prosseguiu referindo que, temos prestado um bom serviço aos sócios e população em geral e claro que a começar na Direção e acabando no Presidente da MAG, todos desejamos que esse serviço seja o melhor possível e sempre na procura da excelência.
Mais referiu o Presidente da MAG, que implicitamente isto requeria solicitar aos bombeiros toda a sua capacidade de boa atuação, profissionalismo, dedicação e união de todos para cumprirmos a nossa missão cada vez com melhores resultados, que os bombeiros com a sua hierarquia e comando se unam, sejam honestos para com a Direção, solicitando o que lhes é necessário e prioritário, para que haja paz na Associação pois só assim os sócios e a população em geral nos reconhecerão mérito e compreensão.
Referiu ainda o Presidente da MAG que agradecia a presença de todos os sócios que tendo sido poucos de todo o modo isso era indicador de uma carga positiva ou negativa conforme o ângulo de análise, positivo porque indiciador de que os sócios pensam que se está tudo bem não é necessário ir, e, negativa pois é revelador do pouco ou inexistente interesse na vida da Associação pelos sócios, coisa com que não concorda e que recordava com alguma saudade, os tempos em que concorriam duas listas aos Órgãos Sociais, e apareciam mais de duzentos sócios em Assembleia Geral, outros tempos, finalizou.
Solicitou de novo a palavra o Presidente da Direção, tendo-lhe sido solicitado pelo Presidente da MAG para terminar o que estava a elaborar, e de seguida lhe daria então a palavra.
Rematou o Presidente da MAG de que temos de nos ir habituando a este cenário da pouca participação dos sócios, mas, cada um é magnânimo nas suas decisões, de comparecer ou pela ausência.
O presidente da MAG deu então a palavra ao Presidente da Direção que começou por agradecer aos elementos que consigo cumpriram o último mandato agora a terminar e, dar as boas-vindas aos novos elementos agora eleitos e que consigo vão trabalhar no próximo mandato, esperando e desejando que com o mesmo ou melhor empenho, para se conseguir dar sempre aos sócios e população em geral, e não só do concelho, o serviço sem falhas que sempre temos conseguido oferecer e dar. Contamos com os nossos Bombeiros, principalmente com eles, mas, também com todos para conseguirmos continuar com o bom desempenho que temos mantido.
O presidente da MAG agradeceu as palavras do Presidente da Direção e o seu entendimento daquilo que se poderá chamar de serviço público que prestamos a todos agradeceu a presença de todos os sócios, recomendou que se cuidem, desejou o melhor para todos e que já agora mobilizem sócios, vizinhos e conhecidos para estarem presentes na próximo AG marcada para o próximo dia 17 no sentido de termos uma sala mais composta.
Quando eram vinte e duas horas e trinta e três minutos o Presidente da MAG voltou a agradecer a presença e a colaboração de todos os sócios e demais presentes, conferindo nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a sessão, tendo sido por mim, Fernando Rita Pestana, na qualidade de secretário, lavrado a presente ata que vai ser assinada pelo Presidente da Mesa e por mim que também a subscrevo.
Pinhal Novo,11 de dezembro de 2021.
O Presidente da Mesa
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Manuel Ambrósio Garcia Frade
Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo 