Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, pelas vinte e uma horas e quinze minutos reuniu em Assembleia Geral Ordinária, na sua Sede, a Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo, conforme Convocatória efetuada nos termos dos Artigos 38º, alínea a), e em cumprimento do estipulado nos Artigos 41º, nº 2, alínea c), Artigo 42º, nº 1, e 41º, nº 2, alínea b), todos dos Estatutos da Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo, por meio de anúncio público num dos jornais locais assim como afixação pública no Quartel-Sede e publicação no site da Associação na internet, sendo a Convocatória datada de vinte e cinco de março de dois mil e vinte e um, dela constando a seguinte Ordem de Trabalhos:
Ponto um Discussão e votação do Balanço e do Relatório e Contas de Gerência do ano de 2020 e apreciação do Parecer do Conselho Fiscal.
Ponto dois Discussão e votação do Plano de Ação e Orçamento para o resto do ano de 2021 e dos Balancetes de janeiro e fevereiro de 2021 e apreciação do Parecer do Conselho Fiscal.
– Por impossibilidade devido à pandemia, ainda em curso com estado de emergência ainda até 31 de março de 2021, de se reunir a Assembleia Geral Ordinária como referido no Artigo 41º, nº 2, alínea b), até 31 de dezembro de 2020 para discussão e votação do Plano de Ação e Orçamento para o ano de 2021, serão também discutidos e votados os Balancetes da de janeiro e fevereiro de 2021.
– Pelo mesmo motivo não se dá cumprimento ao estipulado no Artigo 41ª, nº 2, alínea c), até 31 de março de 2021 e acima referido no ponto 1 desta Ordem de Trabalhos.
Ponto três Outros assuntos.
Da mesma Convocatória constavam ainda as seguintes observações:
OBS.:1 – Os documentos de Balanço e Contas de Gerência do ano de 2020 e Parecer do Conselho Fiscal, bem como o Plano de Ação e Orçamento para o resto do ano de 2021 e os Balancetes de janeiro e fevereiro de 2021.estarão patentes para consulta dos Associados nos oito (8) dias anteriores à realização da Assembleia Geral, na Sede e no sítio “Facebook” da Associação na Internet. (Artigo 41º, nº 2, alínea c) dos Estatutos).
2 – O Aviso da Convocatória será afixado na Sede e noutros locais julgados de interesse para o efeito, e publicado no sítio “Facebook” da Associação na Internet e num dos jornais locais, com o mínimo de (10) dias de antecedência. (Artigo 42º, nº 1 dos Estatutos)
3 – A Assembleia Geral não pode deliberar, em primeira convocação, sem a presença de, pelo menos, metade dos associados, podendo deliberar, 30 minutos depois da hora inicial, com qualquer número de presenças. (Artigo 43 º, n º 1 dos Estatutos).
4 – Nos termos dos Estatutos, consideram-se no pleno gozo dos seus direitos, com direito a voto na AG, os associados admitidos há pelo menos, três (3) meses, e os que não tenham o pagamento das quotas em atraso por um período superior a três (3) meses, (Artigo 9º, nºs. 2 e 3 dos Estatutos).
NB – Os Sócios, para poderem participar na Assembleia Geral, deverão ser portadores do seu Cartão de Associado, última quota paga ou, na sua falta, de bilhete de identidade, Cartão de Cidadão ou qualquer outro cartão de identificação com fotografia, para identificação e registo no Livro de Presenças.
Na Convocatória a Assembleia Geral estava marcada para as vinte horas e trinta minutos, tendo sido aberta a sessão à hora marcada.
Constatou-se que à hora marcada pelas vinte horas e trinta minutos, não estava reunido o número de sócios necessários para a Assembleia poder funcionar de acordo com o regulamentado nos Estatutos da Associação, pelo que foi suspensa a sessão por trinta minutos.
Para além da meio hora Estatutária foram aguardados mais quinze minutos de tolerância para eventuais atrasos, e pelas vinte e uma horas e quinze minutos foi declarada pelo Presidente da Mesa, aberta a sessão com onze sócios presentes e que se registaram no livro de presenças.
O presidente da Mesa tendo declarado aberta a sessão, dirigiu-se aos sócios presentes, agradecendo a presença de todos e explicou aos presentes o porquê de não se ter realizado a Assembleia Geral até trinta e um de Dezembro de 2020 para discussão e aprovação do Plano de Ação e Orçamento e também a de até trinta e um de Março de 2021, para discussão e votação do Balanço e do Relatório e Contas de Gerência do ano de 2020, coisa que se prendeu com as determinações legais sobre a pandemia Covid-19, com que ainda estamos a viver e sem se saber até quando.
De seguida o presidente da Mesa informou ir ler as Atas números 170º e 172º, que na Assembleia seguinte a esta e pelo motivo de abreviar os trabalhos tendo em conta a pandemia Covid-19, e colocar as mesmas a discussão e aprovação.
Lida a Ata 170º foi aberta a inscrição de sócios para a discussão da mesma. Não tendo havido inscrições de sócios para a discussão da Ata, foi a mesma colocada em votação para sua aprovação o que aconteceu por unanimidade.
De seguida foi lida a Ata 172º e também esta aberta a inscrições para a sua discussão, não houve sócios inscritos, pelo que foi de imediato a mesma colocada a votação tendo sido aprovada por unanimidade.
Seguidamente o Presidente da MAG informou irmos agora tratar do ponto 1 da Ordem de Trabalhos – Discussão e votação do Balanço e do Relatório e Contas de Gerência do ano de 2020 e apreciação do Parecer do Conselho Fiscal, tendo solicitado ao Presidente da Direção para proceder às considerações julgados oportunas sobre o assunto.
O Presidente da Direção tomou a palavra para referir o seguinte:
– Lamentou a ausência de sócios na AG, mas justificou somos poucos mas bons.
– As pessoas não vêm às AG, porque acreditam no funcionamento das coisas, atendendo que compreendem que lutamos para lhes dar as melhores respostas às solicitações diárias.
– Quanto ao Orçamento para 2021 considero grosso modo uma cópia ao do ano anterior pelo que nada mais tenho a acrescentar para além do que se encontra publicado na documentação que vos foi distribuída e tem estado disponível para consulta na Secretaria da Associação.
– Continuamos a manter o equilibro das contas e trabalhando sempre com qualidade e o Comandante do Corpo de Bombeiros tem dado conta disso e pode-o atestar.
– Existe um bom elo de ligação entre todos os Órgãos Sociais e o Comando do Corpo de Bombeiros e é esta funcionalidade entre todos que consideramos essencial, para nos mantermos no bom caminho.
– Quanto à situação e saúde financeira deixo à vossa análise todo o documento das Contas e o Parecer do Conselho Fiscal.
Referiu por último o Presidente da Direção que: – Não vamos fazer grandes investimentos e tentaremos manter o mesmo rumo, pois em minha opinião o caminho certo na atual conjuntura é este.
Tomou então a palavra o Presidente da Mesa que intervindo fez questão de referir que olhando a análise económica e financeira do Relatório e Contas, a demonstração de resultados sem as depreciações, entre os anos de dois mil e dezanove e dois mil e vinte onde verificamos uma diferença a menos em 2020 de cerca 9.000Euros o que na prática não são valores de grande substância tendo em conta que com a pandemia decresceu a faturação e aumentaram os encargos.
Também fez questão de referir que sobre as depreciações, são rúbricas que correspondem a uma taxa de desvalorização anual do valor patrimonial dos edifícios, viaturas ou equipamento para bombeiros e que ano após ano, vão sempre sofrendo algum desgaste, razão pela qual são desvalorizados anualmente e disse não o preocupar muito esses valores conduzirem a um resultado liquido negativo, desde que seja razoável para o património da Associação e tanto mais que se a Associação tivesse como objetivo o lucro este teria de suprir essa desvalorização, o que não acontece pois para a reposição desses equipamentos a Associação tem, por norma, a ajuda do Poder Central e Local.
Seguidamente o Presidente da Mesa, solicitou ao Vice-Presidente do Conselho Fiscal, que na ausência do seu Presidente, lê-se o parecer do Conselho Fiscal sobre a aprovação do Relatório e Contas e Gerência do ano de 2020.
Depois de concluída a leitura do mesmo, o Presidente da Mesa solicitou a inscrição dos Sócios para a discussão e esclarecimento dos documentos, – do Balanço e do Relatório e Contas de Gerência do ano de 2020 e apreciação do Parecer do Conselho Fiscal.
Inscreveu-se o Sócio Feliciano Cordeiro Gante que solicitou esclarecimento sobre o ponto 2 do Parecer do Conselho Fiscal.
Vice-Presidente do Conselho Fiscal esclareceu que se tratava de passar para o ano seguinte o resultado do exercício que se iria juntar aos resultados transitados acumulados de anos anteriores.
Não tendo havido mais inscrições de sócios e consequentemente não se tendo verificado mais qualquer intervenção sobre ambos os documentos em discussão, referentes ao ponto um (1) da convocatória, os mesmos foram colocados à votação, tendo sido aprovados por unanimidade.
No seguimento dos trabalhos o Presidente da Mesa informou passarmos de imediato ao ponto dois da Convocatória, – Discussão e votação do Plano de Ação e Orçamento para o resto do ano de 2021 e dos Balancetes de janeiro e fevereiro de 2021 e apreciação do Parecer do Conselho Fiscal.
Começou o Presidente da MAG por dar conhecimento aos sócios do diferente entendimento entre a MAG e o Conselho Fiscal relativamente à discussão e votação do Orçamento para o ano de 2021 quando já levamos os dois primeiros meses de 2021 completos de execução, pelo que entendeu a MAG que se deveria discutir e votar o Orçamento de um de março a trinta de dezembro de dois mil e vinte e um bem como os balancetes de dos meses de janeiro e fevereiro de dois mil e vinte e um.
O entendimento do Conselho Fiscal foi o de se discutir e votar apenas o Plano de Ação e Orçamento para todo o ano de dois mil e vinte e um.
É que, continuou o Presidente da MAG, a Direção continuou a funcionar mesmo sem Orçamento aprovado e como pode ser visto pelos balancetes de janeiro e fevereiro a gestão continuou a ser responsável e cuidada.
O presidente da MAG solicitou ao Presidente da Direção para aos sócios falar sobre o Plano de Ação e Orçamento que lhes está apresentado
O presidente da Direção começou por informar que este ano de dois mil e vinte e um vai ser mais um ano de contenção quanto a investimentos.
Mais informou, ter a Autoridade Nacional ter enviado alguns equipamentos que possivelmente os nossos operacionais já irão utilizar a partir de maio.
Os Equipamentos de Proteção Individual que nos enviaram poderão não chegar para todos pelo que eventualmente teremos de adquirir mais alguns, mas logo veremos quando a questão se colocar
Quanto a viaturas de incêndio vamos ver como decorre o resto do ano.
Assim, retomou o presidente da MAG, e visto que os sócios têm em seu poder, quer o Orçamento para todo o ano de dois mil e vinte e um, quer os Balancetes de janeiro e fevereiro do ano em curso, convidou os associados a inscreverem-se para discutir ou solicitar esclarecimentos sobre qualquer um dos documentos referidos, Plano de Ação e Orçamento e Balancetes.
Em seguida solicitou o Presidente da MAG ao Vice-Presidente do Conselho Fiscal para ler o Parecer do Conselho Fiscal sobre o Plano de Ação e Orçamento para o ano de dois mil e vinte e um.
Lido o Parecer do Conselho Fiscal sobre o Plano de Ação e Orçamento para o ano de dois mil e vinte e um, interveio o sócio Manuel Cabrita, contabilista da Associação, para informar que os balancetes de janeiro e fevereiro não incluíam os saldos transitados.
O presidente da MAG agradeceu a informação e explicou que tinha solicitado os balancetes sem saldos transitados, tanto mais que esses saldos não poderiam ser referidos antes da aprovação do Balanço e da Conta de Gerência do ano de dois mil e vinte, o que só agora aconteceu.
E não tendo havido mais inscrições para a discussão ou esclarecimentos dos documentos em apreciação, pelo presidente da MAG, foram os mesmos colocados em votação tendo sido aprovados por unanimidade quer o Plano de Ação e Orçamento para o ano de dois mil e vinte e um, quer os Balancetes de janeiro e fevereiro também do ano de dois mil e vinte e um.
O presidente da Mesa informou irmos entrar no ponto três da Convocatória, Outros assuntos.
De seguida informou ter em seu poder uma Proposta da Direção para a Alienação de Viaturas sinistradas e sem recuperação ou pela sua antiguidade e quilómetros percorridos já não serem rentáveis.
As viaturas em causa são as com as matrículas seguintes:
80-99-XI -Ambulância de Transporte Múltiplo (ABTM)
35-10-XO -Ambulância de Sococrro (ABSC)
50-71-NL -Ambulância de Socorro (ABSC)
10-80-GX -Veículo Especial Tático de Apoio (VETA)
09-71-ZV -Ambulância de Transporte Múltiplo (ABTM)
Explicou o presidente da MAG que por se tratar de venda de património da Associação, para o seu tratamento legal há necessidade de a questão ser votada e aprovada em Assembleia Geral.
Solicitou o presidente da MAG que os sócios se inscrevessem para esclarecimentos e discussão da proposta da Direção
Apenas se inscreveu o sócio Aníbal de Sousa que referiu à laia de lembrete para que não houvesse esquecimento de retirar as placas identificativas colocadas quando do seu batismo que normalmente identificam eventuais ofertantes, referindo a propósito que a congénere de Cacilhas possui uma vitrina apropriada ao efeito ou seja a exibição das placas e as respetivas matrículas das viaturas.
Não tendo havido mais inscritos foi colocada a votação a Proposta da Direção de Alienação de Viaturas, tendo sido esta aprovada por unanimidade.
O Presidente da Mesa mais uma vez solicitou aos sócios que se inscrevessem para tratar de qualquer assunto para que desejassem esclarecimento ou discussão.
Apenas se inscreve o sócio Rudi que colocou a questão se no presente ano se comemoraria o Aniversário da Associação e em que moldes.
O Presidente da Mesa agradeceu a questão colocada e solicitou ao Presidente da Direção que prestasse a informação desejada pelo sócio Rudi.
O presidente da Direção informou não ter em mente fazer nada muito diferente do que aconteceu em 2020, em que houve a deslocação aos cemitérios, ao velho e ao novo onde se colocaram coroas de flores bem como no monumento ao Bombeiro, mas, a questão ainda estava pendente de acerto com o Comandante do Corpo de Bombeiros.
O presidente da Mesa também informou ter-se integrado com os Bombeiros nas idas aos cemitérios e monumento aos Bombeiros no passado aniversário e informou mais, que depois à tarde estivemos reunidos com a Direção, Comando, Quadro de Honra e Sócios em reunião comemorativa por teleconferência via Skype, acrescentando que poderemos este ano ponderar realizar-se de igual forma ou de modo mais abrangente porque a conversa é sempre útil.
Em seguida o presidente da Mesa na ausência de sócios inscritos para colocarem as questões desejadas, propôs aos sócios um voto de louvor à Direção pela forma como tem sido gerida a Associação e outro ao Corpo de Bombeiros pela forma como com um trabalho digno de nota e aplauso, tem respondido à população neste ambiente pandémico de dificuldade acrescida.
Colocados os votos de louvor à votação, foram os mesmos aprovados por unanimidade.
Solicitou então a palavra o Presidente da Direção para em seu nome e no da Direção agradecer a disponibilidade do senhor Presidente da MAG, que sempre nos vários contactos, manifestou a sua solidariedade e efetiva colaboração para o que fosse necessário.
O presidente da MAG, sem mais assuntos a tratar deu por encerrada a Assembleia Geral, tendo agradecido a presença de todos os sócios, desejado a todos muita saúde, os cuidados sabidos com a pandemia e um bom regresso a casa a de todos os sócios presentes.
Encerrada a sessão pelas vinte e duas horas e vinte minutos, foi lavrada a presente ata, que, depois de lida em voz alta e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa da sessão e por mim, Fernando Rita Pestana, Primeiro Secretário da MAG, que a redigi e subscrevo.
Pinhal Novo, 9 de abril de 2021.
O Presidente da Mesa
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Manuel Ambrósio Garcia Frade
Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo 