Ata nº 168 – Assembleia Geral

Aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e dezanove, pelas vinte e uma horas, reuniu a Assembleia Geral Ordinária da Associação Humanitária dos Bombeiros de Pinhal Novo, na sua sede, conforme convocatória efetuada nos termos dos artigos 38º, alínea a), 41º nº2 alínea c) e 42º nº 1, dos estatutos, por meio de anúncio público nos jornais locais assim como afixação pública no quartel-sede e publicação no site da Associação na internet, sendo a convocatória datada de oito de março de dois mil e dezanove e dela consta a seguinte Ordem de trabalhos:

1 – Discussão e aprovação do balanço e do relatório e contas de gerência de 2018.
2 – 0utros assuntos.

Seguindo-se a estes dois pontos as seguintes observações:

A Assembleia funcionará estando presente o número  legal de sócios á hora indicada, ou trinta minutos depois com qualquer número, (artigo 43º, nº1 dos estatutos).

Ainda nos termos dos estatutos, consideram-se no pleno gozo dos seus direitos, com direitos a voto, os associados admitidos há pelo menos três meses e os que não tenham o pagamento das quotas em atraso, por um período superior a três meses (artigo 9º nº2 e 3).

Os sócios deverão vir munidos dos respetivos cartões, última cota paga, ou na sua falta, de bilhete de identidade, cartão de cidadão ou qualquer outro cartão de identificação com fotografia e registo no livro de presenças.

Aberta a sessão e verificando-se que não se encontrava reunido o número legal de sócios, foi a sessão suspensa e reaberta pelas vinte e uma horas e trinta, com a presença de dezassete associados.

Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa fez a leitura da convocatória da Assembleia Geral, procedendo de seguida à leitura da ata da sessão anterior que, não tendo merecido qualquer reparo, discordância ou dúvida por parte dos presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.                              

Antes da entrada na Ordem de Trabalhos o Presidente da Direção pediu a palavra para dar a conhecer o pedido de demissão apresentado pelo Comandante através de carta entregue horas antes da Assembleia e que passou a ler. Apesar de na referida carta evocar que a sua decisão tinha a ver com incompatibilidades entre ele e o Presidente da Direção, o Presidente explicou os factos dizendo que ele, Comandante, havia pedido à Autoridade Nacional de Proteção Civil a promoção à carreira de oficial de bombeira para Ana Isabel Piteira Ribeiro, sem dar conhecimento aos colegas do comando, aos graduados, a todos os bombeiros e à própria direção, o que originou uma revolta de toda a corporação contra ele, perdendo assim a autoridade para o desempenho das suas funções.

O Presidente disse ainda que havia feito uma reunião com os órgãos sociais e os três elementos do comando onde foi debatida a situação criada, tendo-lhe sido dado um voto de confiança para que ele voltasse a ter a conciliação com os elementos da corporação, o que não se verificou.

Terminado este esclarecimento por parte do Presidente da Direção, o Presidente da Mesa colocou à discussão o ponto 1, que, depois de analisado pelos presentes deu lugar a alguns pedidos de esclarecimentos. O sócio Vasco Manuel Miguel Marto pediu a palavra, salientando os valores gastos com pessoal, sendo esclarecido pelo Presidente do Conselho Fiscal dizendo que a diferença em relação ao ano anterior em parte se devia ao facto do comandante ter passado a ser remunerado.

O sócio João Cabete pediu a palavra observando a razão das contas apresentarem um valor negativo. O Presidente da Direção esclareceu que houve gastos excessivos devido à Calamidade dos incêndios relativamente aos quais muitas das despesas foram suportadas pela Associação. Não havendo mais intervenções, o Presidente da Mesa deu a palavra ao Presidente do Conselho Fiscal, que prestou mais alguns esclarecimentos complementares, passando a seguir a palavra ao Vice-Presidente que fez a leitura do parecer do Conselho Fiscal.

O Presidente da Mesa colocou de seguida à votação ambos os documentos, sendo estes    aprovados por maioria, com uma abstenção. Passou-se de imediato ao segundo ponto da Ordem de trabalhos.

O Presidente da Direção pediu a palavra começando por informar que as obras de ampliação do quartel estão com algum atraso, não sendo possível a inauguração das mesmas no dia do aniversário, mas sim em data oportuna. Referiu ainda que vai ser em breve a entrega de uma nova ambulância para transporte de doentes. Não havendo mais intervenções por parte dos presentes, o Presidente da Mesa agradeceu a presença e a colaboração de todos, dando por encerrada a sessão às 23:00 (vinte e três horas), tendo sido por mim, José de Jesus Matos, na qualidade de secretário, lavrada a presente ata e assinada pelo Presidente da Mesa e por mim que também a subscrevo.

Pinhal Novo, 29 de março de 2019

O Presidente da Mesa

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Manuel Correia Guerreiro

Nota dos webmasters: A ata original foi assinada pelo Vice-Presidente da Mesa – Luís Pedralva Costinha, mas para manter o texto de acordo com as assinaturas resolvemos alterar.

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