Aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, pelas vinte e uma horas, reuniu a Assembleia Geral da Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo, na sua sede, conforme convocatória efetuada nos termos do artigo 42, nº1, dos estatutos, por meio de anúncio publicado no Jornal do Pinhal Novo, assim como de afixação pública no quartel sede e publicação no sítio da Associação na internet, sendo a convocatória datada de sete de dezembro de dois mil e dez e dela constando a ordem de trabalhos como segue:
Ponto 1 (um) — Discussão e votação do Plano de Ação e Orçamento para 2011.
Ponto 2 (dois) — Outros assuntos,
Seguindo-se à indicação da ordem de trabalhos as seguintes observações:
1, A Assembleia funcionará estando presente o número legal de sócios à hora indicada, ou trinta minutos depois, com qualquer número (art.º 43, nº1 dos estatutos).
2. Nos termos dos estatutos, consideram-se no pleno gozo dos seus direitos, com direito a voto, os associados admitidos há, pelo menos, três meses, e os que não tenham o pagamento das quotas em atraso por um período superior a três meses (artigo 9, nº 2 e 3.
3. Os sócios deverão vir munidos dos respetivos cartões, última quota paga ou, na sua falta, de bilhete de identidade, cartão de cidadão ou qualquer outro cartão de identificação com fotografia para identificação e registo no livro de presenças.
Aberta a sessão, verificando-se que não se encontrava reunido o número legal de sócios, foi a sessão suspensa e reaberta pelas vinte e uma horas e trinta minutos, com a presença de quinze associados.
Dando-se início aos trabalhos, o Primeiro Secretário procedeu à leitura da ata da sessão anterior que, não tendo merecido qualquer reparo, discordância ou dúvida por parte da Assembleia, foi considerada correta e assinada pelos membros da Mesa.
Seguidamente, o Presidente da Mesa fez a leitura da convocatória da Assembleia Geral, passando-se de imediato ao primeiro ponto da ordem de trabalhos.
A Presidente da Direção, coadjuvada pela Tesoureira, apresentaram de uma forma detalhada e clara o Plano de Ação e Orçamento para 2011 e responderam a algumas questões colocadas pelos associados, concluindo-se que a situação financeira da Associação se encontra equilibrada em termos de rendimentos e gastos.
A Presidente da Direção referiu-se, em pormenor, à previsão no orçamento e plano de atividades da operação decorrente da candidatura da Associação ao domínio de intervenção “Prevenção e Gestão de Riscos”, do Eixo Prioritário III do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), explicando que se trata de uma candidatura para reequipamento do Corpo de Bombeiros através da aquisição de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios, um Veículo Tanque Tático Urbano e Equipamentos de Proteção Individual para incêndios urbanos e florestais, com uma estimativa orçamental total de 415.536,61 euros, e informando que a candidatura já obteve o parecer favorável da Autoridade Nacional de Proteção Civil.
Terminadas as informações da Direção, foi dada a palavra à Presidente do Conselho Fiscal, que fez a leitura do parecer deste órgão, no sentido de serem aprovados, pela Assembleia Geral, o Plano de Ação e Orçamento para 2011.
Colocados os documentos à votação, foram os mesmos aprovados por unanimidade. Passou-se, de seguida, ao segundo ponto da ordem de trabalhos, no qual interveio o senhor Marcolino Pires, cobrador de quotas desta Associação, propondo que seja concedido aos cobradores um subsídio para suportar as despesas feitas nas deslocações às residências dos associados que se encontram nas zonas rurais. Dadas algumas explicações no sentido de clarificar esta proposta, ficou a Presidente de levar o assunto à reunião de Direção, para deliberação do órgão competente.
E, não havendo mais assuntos a tratar, foi a sessão encerrada pelas 22 h 45 m (vinte e duas horas e quarenta e cinco minutos), tendo sido lavrada a presente ata, que, depois de lida em voz alta e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa da sessão e por mim, Vítor Manuel Bastos da Fonte, Primeiro Secretário, que a redigi e subscrevo.
Pinhal Novo, 29 de dezembro de 2010.
O Presidente da Mesa
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Manuel Paiva Ribeiro
Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo 