Aos vinte e um dias de fevereiro de dois mil e três, pelas vinte horas e trinta minutos, reuniu na sua sede a Assembleia Geral Ordinária da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto um – Apresentação das contas de gerência de dois mil e dois.
Ponto dois – Eleição dos novos corpos gerentes para o ano de dois mil e três.
Ponto três – Atribuição de poderes especiais a três elementos da Direção que for eleita.
Aberta a sessão e como não estivesse presente o número de sócios suficientes para legalmente funcionar, foi a mesma encerrada e reaberta uma hora depois, conforme determinam os estatutos e constavam nos avisos convocatórios.
Presente na mesa o respetivo Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário.
Reaberta a sessão, foi lida a ata da sessão anterior, após o que o senhor Presidente da mesa, colocou a mesma à consideração dos associados. Não foram feitos reparos à ata.
Foi depois dada a palavra aos associados para os assuntos antes da ordem do dia. Pediu a palavra o associado senhor Eduardo Coelho dos Santos para manifestar o seu agrado pela presença de mais associados nesta Assembleia. Seguiu-se-lhe o associado senhor Rafael Rodrigues que expressou o mesmo agrado pela mesma assistência. Pediu depois a palavra o Presidente da Associação de Reformados de Pinhal Novo, senhor Joaquim Ricardo que proferiu palavras de elogio e congratulação pela forma rápida como as ambulâncias acudiram a uma situação de emergência de uma utente desta associação.
E não havendo mais inscrições, passou-se à apresentação do ponto um da ordem de trabalhos: Apresentação das contas da gerência do ano de dois mil e dois.
Havia sido distribuído pelos associados presentes o “Relatório e Contas”, pelo que a Direção apresentou em destaque os mais relevantes dados da gerência.
Seguidamente foi lido pelo conselho Fiscal o respetivo parecer que incluía as seguintes propostas.
1 – Que aprove o Relatório e Contas da Gerência de 2002
2 – Que aprove um voto de louvor à Direção, pela sua dedicação e esforço desenvolvido no engrandecimento da associação.
3 – Que aprove um voto de louvor ao Corpo Ativo pelo esforço, dedicação e cabal desempenho das missões que lhe foram confiadas.
4 – Que aprove a apreciação proposta no relatório da Direção dos resultados do exercício.
O senhor Presidente da mesa deu a palavra aos associados para colocarem questões.
Usou da palavra o associado senhor Eduardo Coelho dos Santos, que propôs que a angariação de novos associados fosse levada a cabo “Nem que seja de porta-a-porta” segundo a expressão do próprio.
O senhor Presidente da mesa usou então da palavra para manifestar que há que fazer campanhas de sensibilização, utilizando os meios de comunicação – jornais e rádio da terra e se necessário o porta-a-porta. Continuando no uso da palavra disse que o transporte de pessoas acamadas, tendo que descer escadas de prédios, assim como o transporte em cadeiras de rodas, e rampa muito complicada. Para o efeito foi estudado e orçamentado, à qual o serviço deu já um parecer positivo. Conseguiu-se a comparticipação da Câmara Municipal de Palmela, em cinquenta por cento sendo de assinalar a doação de um sócio benemérito que ofereceu dois mil e quinhentos contos e agora mais doze mil e quinhentos contos para aquisição desta viatura.
O senhor Manuel Cachado pediu a palavra para fazer referência às pessoas que no mandato da Direção de 2001 trataram desse assunto pela primeira vez, a saber o senhor José Maximino Maçarico e o senhor Comandante.
Pediu para se inscrever o associado senhor Rudi Matos que sobre o assunto da “Polivila” perguntou quantas prestações foram pagas por aquela firma e qual o encaminhamento que a Direção está a dar ao assunto uma vez que havia um protocolo assinado.
O senhor José António Guerreiro da Direção respondeu que a empresa só pagou duas prestações.
O senhor Fernando Pestana, Presidente da Direção esclareceu que a Direção encetou todos os diálogos possíveis, mas que foram inviabilizados. Já em setembro tentaram através dos meios jurídicos e com o advogado da associação a diligenciar junto da firma e até à data não houve resposta. Os termos em que está firmado o protocolo não são de molde a resolver factos da associação, esta questão.
Pediu para usar a palavra o senhor José Maximino Maçarico e explicou que foi através do seu contacto que se havia conseguido tal protocolo. Referiu que o compromisso havia sido assumido pessoalmente, pelo senhor Garcia, e que tinha este por responsável. Posteriormente os contactos havidos por escrito, foram efetivados com a filha e com o genro do senhor Garcia sendo que este sempre afirmou que pagaria a ambulância.
O senhor Aníbal de Sousa, usou então da palavra para informar que em tempos já teria havido outro problema com um jipe que se pretendia adquirir para colocar na prevenção de incêndios no norte da herdade de Rio Frio.
E mudando de assunto, sondou a introdução do sistema POCAL, na contabilidade da associação, o que representa um progresso considerável no plano administrativo comparável ao que se verifica no plano das instalações e equipamentos, e que contribui; para uma maior transparência da gestão e para uma maior visibilidade do aproveitamento operacional.
E não havendo mais inscrições de associados, o Presidente da mesa colocou à aprovação da Assembleia o parecer do Conselho Fiscal.
Posta à votação o ponto um do parecer, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Posto à votação o ponto dois do parecer, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Posto à votação o ponto três do parecer, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Posto à votação o ponto quatro do parecer, o mesmo foi aprovado por unanimidade e aclamação.
Concluído o ponto um da ordem de trabalhos, passou-se de seguida ao segundo ponto da ordem de trabalhos: Eleição de novos corpos gerentes para 2003.
Apresentou-se uma única lista nos termos regulamentares e conforme os avisos oportunamente afixados, com a seguinte constituição:
Assembleia Geral
Presidente — Manuel Melancia de Sousa Cachado
Vice-Presidente — Francisco Pinheiro Pimentel
Primeiro Secretário — Maria de Lurdes Santos Silva Forte
Segundo Secretário — Aníbal Guerreiro de Sousa
Direção
Presidente — Fernando Rita Pestana
Vice-Presidente — Ana Cristina Alves da Mota e Cunha
Primeiro Secretário — Helena Maria Rodrigues da Silva
Segundo Secretário — Alexandre César Alves da Mota e Cunha
Tesoureiro — José Marchante dos Remédios Vardasca
Primeiro Vogal — Marcelino António Carvoeira
Segundo Vogal — João Vítor Torres
Conselho Fiscal
Presidente — António Manuel Cassoete Ribeiro
Vice-Presidente — Manuel Ambrósio Garcia Frade
Secretário Relator — João Leal Ferreira
O Presidente da mesa deu a palavra aos associados para intervirem.
O senhor Bruno Pereira deu as boas vindas aos novos elementos da Direção e agradecendo aos que cessam funções, em nome da secção desportiva.
Após o que se procedeu à votação para a eleição dos corpos gerentes uma vez terminada, procedeu-se à contagem dos votos, tendo-se apurado 38 (trinta e oito) votos entrados, dos quais 32 (trinta e dois) votos “sim”, favoráveis à lista apresentada; 3 (três) votos “não”, contra a lista apresentada; 2 (dois) votos brancos, e 1 (um) voto nulo. A lista foi aprovada por maioria.
Dando início ao terceiro ponto da ordem de trabalhos foi submetida Assembleia a seguinte proposta da Direção:
Proposta
“Propõe-se que sejam dados todos os legais poderes de representação, nomeadamente para movimentação de contas, junto de entidades bancárias aos seguintes diretores eleitos nesta Assembleia: Presidente da Direção, Primeiro Secretário e Tesoureiro. Na ausência do Presidente da Direção, assume funções e poderes o Vice-Presidente da Direção. São necessárias sempre duas assinaturas, sendo sempre obrigatório a assinatura do Tesoureiro”.
Dada a palavra aos associados para colocarem questões, ninguém dela usou.
Passou-se assim à votação da proposta apresentada a qual foi aprovada por unanimidade.
Pediu para usar da palavra o Presidente da Direção, o senhor Fernando Pestana, o qual dirigiu uma mensagem de louvor ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral cessante, senhor Joaquim Augusto Osório Tomás que passou por vários órgãos sociais desta Instituição, deixando um trabalho e um património inestimáveis. Pode-se calcular em valor superior a cem mil contos e que passo a referir: criou as camaratas para o piquete de incêndios e para o piquete de saúde, criou os balneários masculinos e femininos, criou o refeitório, conseguiu angariar através do benemérito Carlos Rodrigues, duas ambulâncias medicalizadas, com um valor de cerca de trinta e um mil contos, cada. Além disto foi um colega e um amigo, bom conselheiro e bom colaborador desta instituição. E por ser, ainda um homem de bom senso, deixa-lhe a sua homenagem e o seu aplauso, nesta Assembleia.
O Presidente da mesa cessante, no uso da palavra, agradeceu a mensagem elogiosa e afirmou que não deixará de colaborar com a Associação, levando consigo os valores da amizade, do altruísmo e da dignidade que são a mais-valia obtida.
Em tempo transcreve-se para a ata o seguinte: O balanço totaliza no ativo líquido, um milhão oitocentos e noventa e um mil duzentos e dezanove euros e dezoito cêntimos, sendo o passivo de trinta e dois mil e oitocentos euros e noventa e cinco cêntimos, com resultados de exercício de cento e oito mil cento e cinco euros e vinte e nove cêntimos negativos. A situação líquida é de um milhão oitocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e dezoito euros e vinte e três cêntimos.
Quanto à demonstração de resultados, os proveitos totalizaram, quinhentos e trinta e quatro mil setecentos e noventa e nove euros e sessenta e quatro cêntimos, tendo os custos totalizado seiscentos e quarenta e dois mil novecentos e quatro euros e noventa e três cêntimos.
E não havendo mais assuntos a tratar, foi a sessão encerrada, tendo sido lavrada a presente ata que depois de lida em voz alta e considerada correta, será assinada pelos membros da mesa presentes e por mim, Primeiro Secretário da mesa da Assembleia Geral que, na oportunidade, a redigi e subescrevo.
Pinhal Novo, 21 de fevereiro de 2003.
O Presidente da Mesa
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Joaquim Augusto Osório Tomás
Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo 