Ata nº 114 – Assembleia Geral

Aos dez dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e oito, reuniu a Assembleia Geral Extraordinária da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo, pelas vinte horas e trinta minutos, no seu anfiteatro, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um – Atualização de quotas.
Ponto dois – Apreciação e deliberação sobre o orçamento para 1999.

Como à hora marcada não estivesse o número legal de sócios, a Assembleia reuniu uma hora depois em segunda convocação com a presença de vinte e dois eleitores inscritos e devidamente legalizados.

Lida a ata da sessão anterior, foi esta considerada correta, seguindo-se a apresentação de uma moção apresentada por Aníbal de Sousa sobre o laureado escritor José Saramago com o seguinte teor: A Assembleia Geral da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo, reunida em dez de dezembro de mil novecentos e noventa e oito, dia em que o escritor José Saramago recebeu o Prémio Nobel da Literatura, manifesta a sua alegria por esse transcendente acontecimento de tão grande significado e projeção para Portugal e para a língua portuguesa. Pinhal Novo, 10 de dezembro de 1998.

Posta a apreciação para ser transcrita em ata, foi aprovada por maioria com duas abstenções.  

Seguidamente, foi dada uma hora para tratar de assuntos para fora da ordem de trabalhos, com intervenções de alguns sócios, os quais foram elucidados pelo Presidente de Direção, Joaquim Osório.  

Não havendo mais ninguém para usar da palavra neste período, passou-se a ordem de trabalhos: Atualização de cotas. Neste ponto foi apresentada uma resposta da Direção do seguinte teor:

Proposta – A Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo, reunida no dia sete de dezembro de mil novecentos e noventa e oito e considerando que:

1 – O valor das quotas não sofreu nenhum aumento nos últimos três anos.        

2 – O aumento do custo de vida e a modernização e apetrechamentos dos bombeiros voluntários pressupõe um aumento do valor das quotas.

3 – Que as disponibilidades económicas de alguns sócios não permitem grandes aumentos das quotas mínimas.

4 – Que se deve incentivar o pagamento de quotas superiores às mínimas, para os sócios que o puderem fazer. Assim, a Direção decidiu propor à consideração desta assembleia o seguinte:

1 – Um aumento de quota mínima para o valor de cento e sessenta escudos, para todos os associados com quotas de cento e trinta escudos e cento e cinquenta escudos à data desta assembleia e para os que vierem a associar-se até trinta e um de dezembro de mil novecentos e noventa e oito.

2 – Um aumento da quota mínima para o valor de duzentos escudos, para os que se associarem a partir de um de Janeiro de mil novecentos e noventa e nove.

3 – A criação de um cartão designado por “Cartão Prateado” para sócios beneméritos que voluntariamente decidam fixar a sua quota num valor compreendido entre quinhentos escudos (inclusive) e mil escudos (inclusive).

4 – A criação de um cartão designado por “Cartão Dourado” para os sócios beneméritos que voluntariamente decidam fixar a sua quota num valor igual ou superior a mil escudos.

Pinhal Novo, 10 dezembro de 1998  

Além desta proposta foi apresentada pelo sócio Custódio Margarido, uma proposta alternativa idêntica à Direção com alteração ao ponto nº 2  do seguinte teor: “Um aumento da quota mínima para o valor de duzentos e cinquenta escudos para os sócios, que se associarem a partir de um de Janeiro de mil novecentos e noventa e nove, exceto para os reformados com pensões até ao salário mínimo nacional, que pagarão cento e trinta escudos”.            

Registaram-se diversas intervenções sobre este assunto por parte da Direção e Conselho Fiscal que defenderam a proposta da Direção.     

Também o associado José António Guerreiro, defendeu a proposta da Direção, pedindo ao associado Custódio Margarido que retirasse a sua proposta, o que ele recusou. O sócio José Maximino Maçarico tentou clarificar o papel do reformado na proposta do sócio Custódio Margarido.      

Falou ainda o associado António José Coentro que se manifestou contra os cartões prateados e dourados. Também o associado António Mestre se referiu ao tratamento a dar aos reformados.

Colocadas as propostas à aprovação, registou-se o seguinte resultado:

Ponto 1 – Aprovado por unanimidade.

Ponto 2 – Proposta da Direção, 17 votos;

Proposta de Custódio Margarido, 4 votos.                  

Ponto 3 e 4 – Aprovados com um voto contra e duas abstenções.

Passou-se ao segundo ponto da ordem de trabalhos:

Aprovação e deliberação sobre o orçamento para 1999: Neste, foi apresentada uma proposta da Direção de orçamento, cujas receitas e despesas ascendem a 105.455.000$00, cento e cinco milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil escudos. O Presidente da Direção Joaquim Osório, fez a apresentação desta proposta de orçamento destacando as verbas mais significativas, passando-se seguidamente à discussão.

Registaram-se vários intervenções entre as quais a do associados António Mestre que detetou um erro na rúbrica correspondente às receitas do bar, cujo valor passará de mil e duzentos contos, para mil seiscentos e oitenta contos, por compensação a rubrica, reparação de viaturas e outros, passará a ser de três mil trezentos e cinquenta contos.

Não havendo mais ninguém a querer discutir o assunto, passou-se à votação da proposta da Direção, com alterações propostas pelo associado António Mestre.

A proposta de orçamento foi aprovada por unanimidade.

E não havendo mais assuntos a tratar, foi a sessão encerrada pelas vinte e três horas e cinquenta minutos, tendo sido lavrada a presente ata que depois de lida em voz alta e considerada correta, será assinada pelos membros da mesa presentes e por mim primeiro secretário da mesa da Assembleia Geral, Francisco Pinheiro Pimentel, que a redigi e subscrevo.  

Pinhal Novo, 10 de dezembro de 1998.

O Presidente da Mesa

_______________________________
Aníbal Guerreiro de Sousa