Aos dezassete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, pelas vinte e uma horas, reuniu a Assembleia Geral Ordinária da Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo, na sua sede, conforme convocatória efetuada nos termos dos artigos 38º, alínea a), 41ºnº2 alínea b) e 42º, nº1, dos estatutos, por meio de anúncio publicado no Jornal do Pinhal Novo, assim como de afixação pública no quartel sede e publicação no sítio da Associação na internet, sendo a convocatória datada de vinte de novembro de dois mil e quinze e dela constando a ordem de trabalhos como segue:
Ponto 1 (um) — Apresentação, Discussão e Votação do Plano de Ação e Orçamento para 2016.
Ponto 2 (dois) — Aumento da Quota Mínima.
Ponto 3 (três) — Outros Assuntos.
Seguindo-se à indicação da ordem de trabalhos as seguintes observações:
1º— A Assembleia funcionará estando presente o número legal de sócios à hora indicada, ou trinta minutos depois, com qualquer número (art.º 43º nº1 dos Estatutos).
2º — Nos termos dos estatutos, consideram-se no pleno gozo dos seus direitos, com direito a voto, os associados admitidos há, pelo menos, três meses, e os que não tenham o pagamento das quotas em atraso por um período superior a três meses (artigo 9, nº 2 e 3).
3º— Os sócios deverão vir munidos dos respetivos cartões, última quota paga ou, na sua falta, de bilhete de identidade, cartão de cidadão ou qualquer outro cartão de identificação com fotografia para identificação e registo no livro de presenças.
Aberta a sessão, verificando-se que não se encontrava reunido o número legal de sócios, foi a sessão suspensa e reaberta pelas vinte e uma horas e trinta minutos, com a presença de dezanove associados e duas representações conforme o Artigo nº 44 dos estatutos.
Dando-se início aos trabalhos, o Presidente da Mesa fez a leitura da convocatória da Assembleia Geral.
De seguida o Vice-Presidente da Mesa procedeu à leitura da ata da sessão anterior que, não tendo merecido qualquer reparo, discordância ou dúvida por parte da Assembleia, foi a mesma aprovada por unanimidade e de seguida assinada pelos membros da Mesa. Presidente da Mesa propôs á Assembleia a alteração da Ordem de Trabalhos com a inclusão de um novo ponto 3 (três) — Proposta de Alienação da Viatura 89-26-FD e que o Ponto 3 (três) — Outros Assuntos, passa-se a ser o Ponto 4 (Quatro).
Posta á votação esta alteração á Ordem de Trabalhos foi a mesma aprovada por unanimidade.
Passando-se de imediato ao primeiro ponto da ordem de trabalhos.
Interveio o Presidente da Direção explanando o conteúdo do Plano de Ação e Orçamento (Anexo l), enaltecendo que se prevê a aquisição de diverso equipamento de proteção individual para o corpo de bombeiros, bem como se vai iniciar a ampliação do quartel e avançando-se para a aquisição de dois novos veículos VUCI — Veículo Urbano de Combate a Incêndios e VTTI — Veículo Tanque Tático Intervenção.
Interveio o senhor Raul para referir que a Auto Europa vai ceder um veículo VECI — Veículo Especial de Combate a Incêndios, vai ser adaptado.
De seguida o Presidente da Mesa, que fez uma comparação com os Gastos com Pessoal entre o ano de 2015 e o de 2016, tendo solicitado uma explicação pelo aumento orçamentado ao Presidente da Direção.
Tendo este esclarecido que se deve ao aumento de pessoal.
De seguida foi lido pelo Presidente do Conselho Fiscal o parecer do Conselho Fiscal, que propõe á Assembleia Geral:
Que aprove o Plano de Ação e Orçamento para 2016 proposto pela Direção. Colocado à votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade.
Passou-se, de seguida, ao segundo ponto da ordem de trabalhos:
O Presidente da Mesa procedeu à leitura da Proposta de Aumento da Quota Mínima (Anexo II).
Interveio o senhor Raul para afirmar que considerava a proposta justa.
Foi dada a possibilidade aos sócios de usarem da palavra, não se registando qualquer intervenção.
Colocada a proposta á votação foi a mesma aprovada por maioria com uma abstenção. Passou-se, de seguida, ao terceiro ponto da ordem de trabalhos.
Foi lida pelo Presidente a proposta de alienação da viatura 80-26-FD, tendo sido posta á votação foi esta aprovada por unanimidade
Passou-se, de seguida, ao quarto ponto da ordem de trabalhos:
O Presidente da Mesa leu uma carta recebida do senhor Fernando Rita Pestana que lhe tinha sido dirigida.
O Presidente da Direção esclareceu que o Sócio Benemérito em causa não têm dificuldades financeiras e que os estatutos são omissos pelo que não vê razão para o isentar do pagamento das quotas.
Interveio o senhor Raul lamentando que o sócio em causa não esteja presente, e que é convicção sua que esta Direção, nunca quis, nem quer menosprezar ninguém, ainda por cima quem tanto deu a esta Associação.
O senhor Abílio e o senhor José Guerreiro agradeceram terem ficado a saber da situação. E, não havendo mais assuntos a tratar, foi a sessão encerrada pelas 22h 15m (vinte e duas horas e quinze minutos), tendo sido lavrada a presente ata, que, depois de lida em voz alta e aprovada, será assinada pelos membros da mesa da sessão e por mim, Vítor Manuel Bastos da Fonte, Primeiro Secretário, que a redigi e subscrevo.
Pinhal Novo, 17 de dezembro de 2015.
O Presidente da Mesa
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Manuel Paiva Ribeiro
Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo 